Notícias

ANAPE em Ação - 09 de Julho de 2021

Ministro Ricardo Lewandowski é convidado de honra para ministrar a aula magna do Curso de Especialização em Direito Público da Escola Nacional da Advocacia Pública (ESNAP)

O Ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF) e Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Ministro Luís Roberto Barroso ministrará aula magna do Curso de Especialização em Direito Público da Escola Nacional da Advocacia Pública (ESNAP)

O Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) e também Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministrará a

Escola Superior da ANAPE lança ciclo de palestras

A Escola Superior da ANAPE lança no dia 15/07 o ciclo de palestras ‘Vivências da Advocacia Pública’ com o objetivo de compartilhar ex

Presidente da ANAPE participa de evento comemorativo de aniversário da PGE-RR

O presidente da ANAPE, Vicente Braga, participou nesta sexta-feira (2/07) de evento comemorativo do aniversário de 17 anos da criação da

ANAPE em Ação - 02 de Julho de 2021

Inscrições abertas para curso de pós-graduação em Direito Público

A Escola Superior da ANAPE (ESNAP) em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade De São Paulo (FDUSP), abre na próxima quarta-fei

Na Mídia: O equívoco da Lei de Improbidade ao enfraquecer o sistema de combate à corrupção

Vicente Martins Prata Braga*30 de junho de 2021 | 10h00O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, com ampla maioria de votos, o PL 10.887

Partido e associação de procuradores estaduais questionam regras da Nova Lei de Licitações

O Partido Solidariedade e a Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) ajuizaram, no Supremo Tribunal

ANAPE em ação! 18 de junho de 2021

Câmara acelera votação e aprova projeto que afrouxa lei de improbidade

A Câmara aprovou nesta 4ª feira (16.jun.2021) o PL (projeto de lei) 10.887 de 2018, que afrouxa a lei de improbidade administrativa. O

Deputados afrouxam a Lei de Improbidade Administrativa

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, ontem, com 408 votos a favor e 67 contra, o projeto que altera a Lei de Improbidade Administra

Câmara aprova projeto que modifica Lei de Improbidade Administrativa

A Câmara aprovou nesta quarta-feira (16/6) o substitutivo do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) ao PL 10887/2018, que promove uma revisão n

Câmara aprova texto-base de projeto que altera a Lei de Improbidade Administrativa

BRASÍLIA (Reuters) - A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o texto-base de um projeto que revisa a Lei de Improbidade Administ

Na mídia: Às pressas, Câmara aprova texto-base de projeto que muda lei da improbidade

Sob forte defesa do presidente Arthur Lira (PP-AL), a Câmara aprovou o texto-base do projeto que atualiza a Lei de Improbidade Administra

Conselho Deliberativo da ANAPE discute mudanças Lei de Improbidade Administrativa

O Conselho Deliberativo (CD) da ANAPE reuniu-se mais uma vez nesta quarta-feira (16/06), em formato híbrido, para suas deliberações. O en

Na mídia: PL da improbidade administrativa representa retrocesso no combate à corrupção

Caso o texto seja aprovado como está, a União, os estados e os municípios ficarão dependentes da atuação do Ministério Público, repr

Nota pública: PL da Improbidade Administrativa representa retrocesso no combate à corrupção

A Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF (Anape) avalia que o relatório de reformulação da Lei de Improbidade Adminis

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